Acumulacion primitiva é uma expressão que costuma ser domesticada por manuais escolares: uma fase inicial, quase técnica, em que o capitalismo teria reunido os recursos necessários para começar. Nessa versão asséptica, o passado aparece como uma escada necessária para o progresso industrial. Marx, porém, descreve outra coisa: a separação violenta entre produtores e seus meios de existência. Não se trata da poupança virtuosa de indivíduos empreendedores, mas de cercamentos, expulsões, saque colonial, escravidão, dívida, legislação repressiva e força estatal. No Brasil, essa história não está arquivada na colonização. Ela continua a produzir gente despojada de terra, de tempo, de direitos e de condições materiais para recusar trabalhos degradados.

O problema de tratar a acumulação primitiva como capítulo remoto é que isso absolve o capitalismo presente. Se a violência pertence apenas à sua infância, o sistema maduro pode se vender como contrato livre entre empresas e trabalhadores. Mas a liberdade jurídica de assinar um contrato pouco diz sobre a liberdade concreta de quem precisa aceitar qualquer renda para pagar aluguel, comida e transporte. O entregador que pedala durante horas sob chuva não foi acorrentado ao aplicativo; tampouco escolheu, num campo de possibilidades equivalentes, submeter-se ao algoritmo. Sua aparente autonomia repousa sobre uma despossessão anterior: não possuir os meios para viver sem vender diariamente sua força de trabalho.

Acumulacion primitiva é a fabricação contínua da falta

Marx não reduziu o nascimento do capital à circulação de mercadorias. Para existir um mercado de trabalho, era preciso que multidões fossem arrancadas das formas autônomas, ainda que limitadas, de garantir a própria sobrevivência. O trabalhador “livre” é livre em dois sentidos: não pertence pessoalmente a um senhor, mas também está livre de terra, ferramentas, moradia, reservas e meios de produzir para si. A liberdade celebrada pelo capital é inseparável dessa nudez social.

O caso brasileiro torna essa formulação especialmente concreta. A grande propriedade rural não nasceu da eficiência de um mercado impessoal. Ela se constituiu por concessões coloniais, escravização, violência contra povos indígenas, apropriação privada de terras públicas e expulsão sistemática de comunidades camponesas. A abolição da escravidão, sem reparação e sem distribuição da terra, não inaugurou uma igualdade material: lançou uma população negra formalmente livre numa sociedade que concentrava propriedade, renda e poder político. A Lei de Terras de 1850, ao condicionar o acesso à terra à compra, ajudou a transformar um bem indispensável à vida em privilégio de quem já acumulava recursos.

Não se trata de repetir que tudo no presente é idêntico ao século XIX. A forma muda, e essa mudança importa. Hoje a expropriação pode aparecer como regularização fundiária orientada por interesses privados, expansão de monoculturas, pressão de empreendimentos minerários, despejos urbanos ou destruição de condições ambientais que sustentavam uma comunidade. Em cada caso, a retirada de uma possibilidade de viver fora do mercado de trabalho amplia a oferta de pessoas obrigadas a disputar ocupações piores. O capital não encontra essa massa disponível como um dado natural; participa de sua produção.

O trabalhador precário não é a falha residual de uma economia moderna. Ele é o resultado de uma ordem que concentra os meios de viver e depois chama de escolha a necessidade de trabalhar em qualquer condição.

Da terra tomada à cidade que expulsa

A acumulação contemporânea não ocorre apenas na fronteira agrícola. Ela atravessa as cidades brasileiras quando a moradia se converte em ativo financeiro e bairros inteiros são reorganizados para a renda imobiliária, não para quem neles vive. Famílias que sustentaram durante décadas uma região urbana podem ser empurradas para áreas cada vez mais distantes por aluguel, remoção, valorização especulativa ou ausência calculada de serviços públicos. A distância, então, cobra sua taxa: mais horas em transporte, mais gasto para chegar ao emprego, menos tempo para cuidado, estudo, convívio e descanso.

Essa espoliação urbana é decisiva para compreender a disciplina do trabalho. Quem mora longe e paga caro para se deslocar tem menor poder de recusa diante do patrão. Quem vive sob ameaça de despejo aceita jornadas que adoeçam. Quem depende de um quarto alugado e instável não tem margem para esperar uma vaga melhor. O salário não compra apenas força de trabalho; compra a disponibilidade de uma vida previamente encurralada. Quando o discurso liberal diz que cada pessoa deve melhorar sua posição por esforço individual, ele apaga deliberadamente as cercas materiais que delimitam o ponto de partida.

A meritocracia cumpre aqui uma função ideológica precisa. Ela converte uma relação histórica de expropriação em defeito moral dos expropriados. O morador da periferia que chega atrasado depois de uma travessia longa é tratado como menos comprometido; a trabalhadora que acumula emprego, cuidado doméstico e exaustão é acusada de não se qualificar; o jovem negro abordado pela polícia é posto sob suspeita antes de qualquer ato. A classe dominante pode conservar privilégios herdados e, ao mesmo tempo, narrá-los como triunfo de mérito.

Plataformas digitalizam a velha expropriação

As plataformas não inventaram a acumulação primitiva, mas descobriram como administrá-la em tempo real. O aplicativo se apresenta como mediador neutro entre quem quer consumir e quem deseja “empreender”. Sua neutralidade é uma ficção. Ele define preços, distribui chamadas, estabelece avaliações, impõe bloqueios e altera regras sem negociação coletiva efetiva. O trabalhador arca com bicicleta, motocicleta, celular, internet, combustível, manutenção e risco de acidente; a empresa concentra dados, marca, infraestrutura digital e poder de comando.

Chamar o entregador de parceiro é uma operação ideológica porque desloca para o indivíduo os custos que uma relação de emprego deveria reconhecer. A empresa vende flexibilidade, enquanto o algoritmo exige disponibilidade. Vende autonomia, enquanto a remuneração depende de aceitar corridas e cumprir ritmos definidos de cima para baixo. Vende oportunidade, enquanto a remuneração por tarefa transforma cada minuto parado em ansiedade e cada recusa em possível punição invisível. A antiga separação entre trabalhador e meio de produção retorna sob uma forma técnica: o telefone está na mão do trabalhador, mas o acesso ao mercado, aos dados e à clientela pertence à plataforma.

Debord ajuda a perceber outra camada dessa operação. A publicidade do empreendedorismo por aplicativo transforma a precariedade em imagem desejável: a mochila térmica, a motocicleta e a tela com metas aparecem como símbolos de independência. A experiência material, porém, é a subordinação fragmentada, sem a proteção que o emprego formal conquistou por luta coletiva. O espetáculo não mente apenas ao mostrar uma cena falsa; ele organiza a visibilidade para que a exploração pareça iniciativa pessoal e a insegurança pareça liberdade.

O Estado não é espectador da despossessão

Seria confortável atribuir esse processo a um mercado abstrato, como se governos, tribunais, polícias e leis assistissem passivamente à dinâmica econômica. Mas, como insiste Alysson Mascaro ao analisar a forma política capitalista, o Estado não é um árbitro exterior capaz de corrigir livremente as desigualdades que o capital produz. Ele organiza juridicamente uma sociabilidade fundada na propriedade privada, no contrato e na exploração da força de trabalho. Isso não significa que toda lei seja inútil ou que direitos não devam ser defendidos; significa que sua conquista exige conflito, pois a forma estatal tende a preservar as condições gerais de reprodução do capital.

Quando a polícia protege reintegrações de posse, quando normas flexibilizam vínculos trabalhistas, quando políticas públicas subordinam territórios à lógica do negócio e quando a fiscalização do trabalho é enfraquecida, a despossessão ganha selo institucional. O bolsonarismo elevou essa tendência a programa explícito, combinando culto à propriedade, hostilidade aos movimentos sociais, racismo, destruição ambiental e desprezo por direitos trabalhistas. Sua retórica de liberdade era a liberdade do proprietário para avançar sobre terra, floresta e trabalho; para os demais, sobrava a obrigação de suportar as consequências.

Entender a acumulacion primitiva como processo permanente impede duas ilusões convenientes. A primeira é imaginar que bastaria crescimento econômico para integrar automaticamente os excluídos. A segunda é supor que a tecnologia, por si, moderniza relações sociais. Sem alterar a propriedade e o poder sobre os meios de produzir e viver, cada inovação pode apenas oferecer instrumentos mais eficientes para comandar, vigiar e extrair. A questão não é tornar a exploração mais civilizada por meio de aplicativos, certificados ou discursos de responsabilidade social. É enfrentar a ordem que primeiro retira as condições de autonomia e depois transforma a sobrevivência submetida em destino individual.