A austeridade se apresenta com a voz impessoal de uma planilha. Fala-se em responsabilidade fiscal, equilíbrio das contas, eficiência do Estado e necessidade de “fazer escolhas difíceis”. A fórmula é útil porque apaga a pergunta decisiva: difíceis para quem? Quando governos congelam despesas sociais, comprimem salários do funcionalismo, privatizam serviços ou reduzem investimentos públicos, não estão obedecendo a uma lei natural da economia. Estão definindo quais grupos sociais terão sua renda, seu tempo e suas condições de vida sacrificados para que outros mantenham protegidos seus rendimentos, seus patrimônios e suas posições de credores.

O orçamento público é terreno de luta de classes, ainda que a linguagem administrativa tente escondê-lo. Cada corte em uma unidade básica de saúde, cada sala de aula sem professor, cada benefício dificultado por exigências burocráticas e cada obra pública paralisada produz uma economia para o Estado apenas no sentido estreito e contábil. Na vida concreta, produz fila, doença sem atendimento, jornada mais longa de cuidado para as mulheres, deslocamento caro, desemprego e endividamento. A conta não desaparece: ela é deslocada para os ombros de quem não dispõe de patrimônio nem de poder para recusá-la.

A ficção da necessidade técnica

Austeridade costuma ser tratada como remédio inevitável depois de uma crise. Mas nenhum ajuste é neutro, porque a arrecadação, a despesa, os juros e a dívida são decisões políticas. Um Estado pode escolher taxar grandes rendas, lucros, dividendos, heranças e patrimônios; pode enfrentar renúncias fiscais que pouco retornam à sociedade; pode rever subsídios e contratos favoráveis a grupos empresariais; pode ampliar a capacidade pública de investimento. Quando essas alternativas sequer entram na conversa, enquanto a primeira resposta é cortar saúde, educação, cultura, assistência e concursos, a técnica já foi colonizada por uma ideologia.

Marx mostrou que as relações sociais do capitalismo aparecem como relações entre coisas. Na austeridade, essa inversão ganha a forma da cifra soberana. O déficit parece um sujeito que exige sacrifícios; a dívida parece uma entidade acima da sociedade; o “mercado” parece um tribunal sem rosto diante do qual a população deve provar sua obediência. Só que déficit, dívida e mercado são relações organizadas por instituições, leis e interesses. Há pessoas, bancos, fundos, grandes empresas e proprietários que se beneficiam de determinadas regras; há trabalhadores e usuários de serviços públicos que arcam com outras. Chamar essa escolha de inevitabilidade é uma forma de alienação política.

O corte chega antes à fila do posto

No Brasil, a defesa abstrata do ajuste encontra a realidade de uma população que depende do Estado não por preferência ideológica, mas porque o salário não compra no mercado aquilo que deveria ser direito. A trabalhadora que aguarda consulta no SUS não tem um plano privado disponível como alternativa simples. O estudante de escola pública não substitui a ausência de laboratório, merenda ou professor por uma mensalidade particular. A mãe que depende de creche pública não resolve seu problema com discurso sobre empreendedorismo: sem a vaga, ela reduz a jornada, abandona emprego ou transfere trabalho de cuidado para outra mulher da família.

Também o servidor público transformado em alvo permanente da retórica austeritária não é uma abstração privilegiada. É a professora que corrige provas à noite porque suas turmas cresceram; é o atendente de um posto de saúde encarregado de fazer mais com menos; é a assistente social que precisa negar ou adiar direitos porque a rede foi desmontada. Cortar pessoal, congelar salários e substituir vínculos estáveis por contratos precários deteriora o serviço e disciplina quem nele trabalha. A mensagem é clara: aceite a sobrecarga, renuncie à organização coletiva e agradeça por não estar na fila do desemprego.

Essa disciplina se estende ao setor privado. Quando o investimento público é retraído e a economia esfria, a empresa responde com demissões, terceirização e metas ainda mais brutais. O operador de call center precisa atender mais chamadas em menos tempo; o entregador de aplicativo pedala mais horas para compensar tarifas e custos; o trabalhador por produtividade aceita remuneração incerta porque as contas não esperam. A austeridade estatal e a precarização empresarial se reforçam. De um lado, o poder público deixa de oferecer proteção; de outro, o mercado usa o medo produzido por essa retirada para rebaixar o valor da força de trabalho.

A dívida não é um argumento para blindar rentistas

Isso não significa negar que a dívida pública exista ou que sua administração seja irrelevante. Significa recusar seu uso como chantagem social. Os títulos públicos são ativos de quem os possui, e o pagamento de juros constitui uma transferência de recursos do orçamento para os credores. Entre esses credores há também fundos e instituições que administram poupanças de trabalhadores, mas a propriedade dos ativos financeiros e a capacidade de influenciar as regras do jogo permanecem profundamente concentradas. O capital financeiro tem meios para exigir previsibilidade, remuneração e garantias; a usuária do SUS não dispõe de uma mesa de negociação comparável.

É por isso que a austeridade revela sua parcialidade. A mesma classe dirigente que invoca rigor para justificar o sucateamento de políticas universais costuma tratar como assunto delicado qualquer medida que afete privilégios tributários, lucros extraordinários, mecanismos de especulação ou a tributação progressiva da riqueza. Para a escola, há sempre o imperativo de cortar. Para o pagamento da renda financeira, a palavra é confiança. A confiança exigida não é a da população no direito à vida digna; é a dos proprietários de capital na continuidade de seus ganhos.

Alysson Mascaro insiste que o Estado capitalista não é um árbitro externo entre interesses sociais. Sua forma jurídica e institucional organiza a reprodução das relações capitalistas, ainda que possa ser pressionado por lutas populares e incorporar direitos. Essa chave ajuda a entender por que a austeridade não é mero erro de gestão cometido por governantes distraídos. Ela é uma política compatível com um Estado que socializa riscos e custos, mas preserva as condições gerais de acumulação. Quando a crise chega, a prioridade é restaurar margens, credibilidade financeira e poder de compra do capital, mesmo que isso aprofunde a insegurança de milhões.

O espetáculo da culpa individual

Para funcionar, a austeridade precisa produzir consentimento. Debord descreveu uma sociedade em que a experiência social é mediada por imagens que transformam relações históricas em evidências aparentes. A figura do Estado “gastador”, repetida em manchetes e pronunciamentos, cumpre essa função. Ela cria um inimigo difuso, como se hospitais, universidades, servidores e beneficiários de políticas sociais formassem uma máquina parasitária separada da sociedade. Desaparece o fato elementar de que esses serviços são a própria sociedade organizada para não entregar a sobrevivência inteiramente à mercadoria.

O discurso da culpa individual completa o quadro. Se falta emprego, diz-se que falta qualificação; se a renda não basta, recomenda-se planejamento financeiro; se o serviço público falha, culpa-se o usuário, o servidor ou uma corrupção abstrata. A crise, produzida por dinâmicas de concentração e exploração, é devolvida como defeito moral de suas vítimas. O trabalhador deve apertar o cinto, reciclar competências e empreender a própria exaustão. O capital, por sua vez, chama de prudência a garantia de que sua renda será paga antes que a vida coletiva seja atendida.

Essa pedagogia da resignação tem consequências políticas graves. Ela alimenta ressentimentos contra pobres, servidores, sindicatos e movimentos sociais, abrindo caminho para saídas autoritárias. O bolsonarismo explorou essa disposição ao combinar desprezo pelos direitos sociais, culto à violência e fantasia de que o problema brasileiro estaria nos que recebem alguma proteção, e não nas estruturas que concentram riqueza. A extrema direita oferece bodes expiatórios para uma população espoliada; a austeridade cria parte do terreno material em que essa oferta prospera.

Recusar o sacrifício como destino

Não há política pública sem disputa por recursos, mas a disputa honesta começa por inverter a pergunta. Em vez de indagar quanto ainda pode ser retirado de quem depende do Estado, é preciso perguntar quais riquezas permanecem intocadas, quais rendas são protegidas e quem decide o destino do orçamento. Defender serviços públicos universais, salário digno, investimento, tributação progressiva e direitos trabalhistas não é irresponsabilidade fiscal. É enfrentar a responsabilidade de uma ordem que transformou a maioria em garantia viva da prosperidade de poucos.

O aperto de cinto nunca foi distribuído igualmente. Para quem vive de salário, ele aparece como tarifa, fila, dívida no cartão, jornada estendida e medo de demissão. Para quem vive da propriedade e da renda financeira, pode aparecer como oportunidade de comprar ativos desvalorizados, impor privatizações e ampliar o poder sobre o trabalho. Austeridade é o nome elegante dessa transferência. Desmontar sua aparência técnica é o primeiro passo para recolocar a economia onde ela sempre esteve: no conflito entre classes, interesses e projetos de sociedade.