Modo de produção

Modo de produção é a maneira concreta pela qual uma sociedade produz alimentos, moradia, ferramentas, energia e tudo o que necessita para existir. Para Karl Marx, ele resulta da combinação entre as forças produtivas — trabalho humano, conhecimentos, técnicas, máquinas e matérias-primas — e as relações de produção, isto é, as relações sociais que definem a propriedade dos meios de produção, o controle do trabalho e a apropriação da riqueza. Feudalismo, capitalismo e socialismo não são apenas épocas com costumes diferentes: são formas distintas de organizar a produção e, com ela, o poder social.

Origem do conceito em Marx

Marx elaborou o conceito para romper com a ideia de que a história é movida principalmente por grandes líderes, ideias abstratas ou mudanças na mentalidade. Ideias importam, mas não surgem fora da vida material. Uma sociedade precisa produzir e repartir os meios de sua sobrevivência antes de produzir leis, religiões, filosofias, jornais ou plataformas digitais. A maneira como essa produção ocorre estabelece limites e possibilidades para o restante da vida social.

Isso não quer dizer que a economia seja uma máquina que explica automaticamente cada pensamento individual. Quer dizer que as relações materiais criam um terreno social determinado. No capitalismo, por exemplo, a maioria das pessoas não possui terra, fábrica, loja, aplicativo ou capital suficiente para viver sem trabalhar para terceiros. Por isso, precisa vender sua força de trabalho em troca de salário. Já quem possui empresas, máquinas, imóveis produtivos, redes logísticas ou plataformas pode comandar o processo produtivo e apropriar-se de parte decisiva do valor produzido.

Marx chamou essa divisão fundamental de relação entre classes. O capitalista compra força de trabalho por um período, mas o trabalhador produz, nesse período, mais valor do que recebe como salário. Essa diferença é a mais-valia, fonte do lucro. O modo de produção capitalista, assim, não é simplesmente um sistema de trocas voluntárias entre indivíduos livres: é uma estrutura baseada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do trabalho assalariado.

Forças produtivas e relações de produção

As forças produtivas incluem desde a habilidade de uma trabalhadora até um sistema automatizado de distribuição. Uma bicicleta, um celular conectado a GPS, um galpão, um software de gestão e o conhecimento acumulado por uma equipe são elementos desse conjunto. Mas eles não dizem, por si só, como a riqueza será distribuída. A mesma tecnologia pode reduzir jornadas e ampliar a autonomia coletiva ou, sob o comando do capital, intensificar ritmos, vigiar trabalhadores e concentrar renda.

As relações de produção respondem justamente a essa questão: quem decide? No capitalismo, a decisão tende a pertencer aos proprietários e seus gestores, ainda que a produção seja realizada coletivamente por milhões de pessoas. Uma fábrica é produto do trabalho combinado; um aplicativo depende de programadores, entregadores, restaurantes, operadores de dados e consumidores; uma escola funciona pelo trabalho de professores, funcionários e estudantes. Mesmo assim, a direção dos recursos e a apropriação dos resultados permanecem concentradas.

Daí a contradição central apontada por Marx: a produção se torna cada vez mais social, interdependente e coletiva, enquanto a propriedade dos seus meios e resultados continua privada. Crises, desemprego, precarização e destruição ambiental não aparecem como acidentes externos ao sistema. São efeitos de uma forma de produzir orientada pela rentabilidade, e não pela satisfação planejada das necessidades humanas.

Modo de produção e ideologia

O modo de produção não se sustenta apenas pela força econômica. Ele também produz justificativas. A meritocracia converte vantagens de classe em mérito pessoal; o empreendedorismo apresenta a falta de direitos como liberdade; a publicidade trata consumo como realização; a linguagem empresarial chama demissão de “reestruturação” e exploração de “oportunidade”. Essas ideias ajudam a tornar naturais relações históricas que poderiam ser transformadas.

A alienação nasce nesse terreno. O trabalhador participa da produção de uma riqueza social gigantesca, mas não controla o que produz, para quem produz, em que ritmo trabalha ou qual destino terá o resultado de sua atividade. O professor pressionado por metas e plataformas, a atendente de call center submetida a scripts e vigilância, ou o entregador que depende de notas e algoritmos vivenciam formas diferentes de uma mesma perda de controle sobre o próprio trabalho.

No Brasil do trabalho de plataforma

No Brasil, o modo de produção capitalista combina estruturas antigas e tecnologias recentes. A concentração fundiária, o trabalho informal, a desigualdade racial e regional e o poder de grandes grupos econômicos não foram superados pela digitalização; frequentemente foram reorganizados por ela. Plataformas apresentam-se como intermediárias técnicas, mas definem preços, acesso a chamadas, punições, metas e critérios de visibilidade. Sem reconhecer vínculo empregatício, transferem ao trabalhador os custos da bicicleta, da moto, do combustível, da manutenção e do tempo de espera.

O entregador é chamado de parceiro ou empreendedor, embora não tenha poder efetivo para negociar a remuneração nem decidir as regras do serviço. A linguagem muda, mas a relação material persiste: quem controla a plataforma controla parcela decisiva das condições de trabalho. A inovação, nesse caso, não elimina o conflito entre capital e trabalho; dá a ele uma aparência mais opaca e individualizada.

Transformação histórica, não destino

Marx não tratava os modos de produção como etapas naturais e imutáveis. Eles são históricos: surgem, se consolidam e podem entrar em crise quando suas relações sociais passam a bloquear as possibilidades abertas pelas forças produtivas. O feudalismo não existiu para sempre, e o capitalismo tampouco deve ser tomado como horizonte final da humanidade.

Falar em socialismo, nesse sentido, não é apenas defender mais políticas sociais dentro da ordem existente. É colocar em questão a propriedade e o comando da produção: quem decide o que produzir, como produzir e para quais necessidades. Uma sociedade livre da exploração exigiria que os meios socialmente produzidos fossem controlados socialmente, para que técnica, ciência e trabalho deixassem de servir prioritariamente à acumulação privada.